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Nesta quarta-feira (1º), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou que o Município, por meio da prefeitura e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, elabore, em até 15 dias, um plano de estratégias para atingir as metas de vacinação infantil estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) na cidade.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho. O documento ressalta que os índices de cobertura vacinal dessa faixa etária têm apresentado uma diminuição preocupante nos últimos anos.
O MPCE recomendou que o Município de Tauá:
- articule e realize, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários, campanha local e engajamento da sociedade para cumprimento das metas de cobertura vacinal em todas as vacinas;
- mobilize os profissionais das unidades de saúde, inclusive quanto a necessidade de registro das doses aplicadas nos sistemas do Ministério da Saúde e integre com as demais equipes;
- realize parceria entre Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação do Estado e do Município, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado e do Município para que haja intensificação da conscientização e da vacinação no público atendido por estas secretarias, dentre outras ações.
No documento, dados obtidos através do Programa Nacional de Imunização, disponibilizados pelo Secretaria de Saúde do Estado (SESA), mostram que o Estado do Ceará atingiu os seguintes percentuais das principais vacinas em crianças menores de 2 anos, estando abaixo da meta preconizada na maioria das vacinas, que é 90% para a BCG e 95% para as demais vacinas.
“É imprescindível a atenção especial do poder público para o público infantil, principalmente as crianças na primeira infância, cujo organismo é mais vulnerável a doenças imunopreviníveis, para as quais as vacinas disponíveis no SUS se mostram plenamente eficazes”, destaca o promotor de Justiça Alan Moitinho.

