Nesta terça-feira (30), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no estado.

O promotor de Justiça Alexandre Alcântara ressaltou que as instituições estão presentes em um contexto de desigualdade social crescente que se intensificou durante a pandemia de covid-19. “A pandemia descortinou o universo das ILPIs, demonstrou a carência de espaço, de recursos humanos, orçamentos precários, apatia do poder público para tratar de forma adequada”, frisou.

O membro do MPCE explicou que o órgão realiza fiscalizações nas instituições pelo menos uma vez por ano e que é frequente encontrar situações graves que envolvem desde problemas na infraestrutura, falta de profissionais, até sérios problemas sanitários. Alexandre citou o caso do Lar de Idosos Santa Terezinha de Lisieux e do Lar de Idosos Nancy Bezerra Guedes, os quais, segundo o promotor, têm situação insalubre, representando um risco para os idosos que vivem nesses locais.

Ao longo dos debates, foi destacado que existem 2.072 pessoas idosas vivendo em 71 ILPIs no estado e foi apontada a carência no número de instituições desta natureza e de recursos humanos e orçamentários.

Também participaram da audiência pública representantes do Parlamento Estadual, do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza, de ILPIs, da Secretaria de Saúde do Estado, da Secretaria de Proteção Social do Estado, da Comissão de dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil além de assistentes sociais.