A edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará, foi encerrada na última sexta-feira (23) com o valor de R$ 1.393.500,00 em multas aplicadas por desmatamento ilegal em 18 municípios cearenses. 2 são da região do Cariri.

A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e é executada por unidades do MP brasileiro em 17 estados, em parceria com polícias e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.

Foto: MPCE

Balanço estadual

No Ceará, a fiscalização de campo ocorreu no território dos municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Capistrano, Caucaia, Crato, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Pacoti, Paracuru, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará.

Ao todo, 54 alvos foram vistoriados em uma área de 705,68 hectares. 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo foram lavrados, sendo a área embargada correspondente a 125,11 hectares. As multas, com valor total de R$ 1.393.500,00, foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.

De acordo com o MPCE, sendo constatados crimes ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente, além de serem penalizados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No âmbito do MPCE, a operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), juntamente com as Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.

Balanço nacional

Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, os órgãos responsáveis devem apresentar os resultados nacionais da edição deste ano. Em 2021, a Operação identificou 8.189 hectares de vegetação desmatada ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da federação em que a ação foi deflagrada.