A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26), a Operação Cianose, que investiga a contratação, pelo Consórcio Nordeste, de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Segundo a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

O Consórcio Nordeste, é formado por todos os nove estados, e foi fundado em março de 2019. Desde a criação até setembro de 2020, foi presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). O ex-governador do Piauí, Wellington Dias, assumiu desde a saída de Rui Costa até janeiro deste ano. Agora, a entidade é comandada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Consórcio Nordeste se defende

O Consórcio Nordeste emitiu uma nota, nesta terça-feira (26), na qual se defende das acusações referentes à operação. No documento, argumenta que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

O consórcio alega ter sido vítima “de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos”. O texto informa que o fato foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão dos empresários envolvidos e no bloqueio de seus bens.

“O Consórcio Nordeste segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados”, completa a nota.