Os editais abrangem diferentes linguagens artísticas e perfis de agentes culturais, com foco em reconhecimento de trajetórias, criação, formação, pesquisa e difusão cultural. Entre os cinco primeiros editais lançados estão o Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos, que contempla 20 agentes culturais com, no mínimo, 20 anos de atuação; o 5º Edital Cultura Infância, voltado a projetos culturais para o público infantil; o 9º Prêmio Alberto Nepomuceno, destinado à composição musical inédita e à pesquisa acadêmica na área da música; o 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará; e o 2º Edital de Chamamento Público para Feiras Literárias nos Municípios do Ceará.
Também integram o segundo ciclo três editais do Programa Cultura Viva: o 2º Edital de Pontão de Cultura, que seleciona projetos voltados à articulação e formação de redes culturais; o 2º Prêmio Pontos de Cultura – Ceará, que reconhece experiências culturais por meio de premiação sem exigência de contrapartida ou prestação de contas; e o 6º Edital Cultura Viva Pontos de Cultura, que apoia projetos de base comunitária.
Todos os editais preveem políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de contemplar iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Investimentos
Neste segundo ciclo, o Ceará receberá R$ 72 milhões. Desse total, R$ 57,6 milhões serão aplicados no Sistema Estadual de Cultura, na Política de Fomento Cultural e no Programa Cultura Viva. Outros R$ 14,4 milhões serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e prevê a realização de cinco ciclos de repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fomentar ações culturais em todo o país.
