O Parque Nacional de Jericoacoara pode ser gerido por mais de uma instituição. A proposta do Governo do Ceará tem como objetivo estabelecer entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado, a gestão compartilhada do parque.

O documento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao ICMBio no final de abril, após ser construído coletivamente através de audiências com todas as partes interessadas. Os encontros ocorreram no período de 16 a 17 de março, nos municípios de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.

As proposições foram construídas buscando garantir o fortalecimento das comunidades do entorno e o desenvolvimento do turismo ecológico, além de priorizar a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica da Unidade de Conservação (UC) federal.

As Secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), do Turismo (SETUR), e a Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) coordenaram a construção da proposta, que foi encaminhada no final do mês de abril.

A secretária Vilma Freire, da SEMA, participou de todos os encontros. “Buscamos garantir que os termos do documento final ficassem de acordo com o que foi discutido, de forma a atender os interesses da classe trabalhadora, do setor produtivo e governos locais, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais”, afirmou.

Propostas

• Entre outras iniciativas apresentadas, estão a de revitalizar e/ou construir novas infraestruturas de apoio à visitação na área do Parna de Jericoacoara;
• fortalecer a preservação, monitoramento e manejo ambiental, conforme estabelecido no Plano de Manejo;
• estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas na área protegida e entorno e promover ações que garantam a mobilidade da população, especialmente de trabalhadores.

Após a incorporação ao documento, das contribuições do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio, a proposta continuará aberta a melhorias. Serão programados outros momentos de diálogo com a população cearense para aperfeiçoamento do documento, inclusive com realização de audiência pública.