
Foto: Marcelo Casal Jr.
O programa Desenrola Brasil, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25), após ter renegociado R$ 13,2 bilhões na primeira fase. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de um leilão de descontos utilizando um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Os credores que oferecerem os maiores descontos serão contemplados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com um valor de R$ 8 bilhões do Orçamento da União, esse fundo cobrirá quaisquer calotes por parte dos devedores que aderirem às renegociações e voltem a ficar inadimplentes. Isso possibilita que as empresas concedam descontos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda projeta que o desconto será de pelo menos 58% do valor das dívidas, podendo até mesmo superar esse valor dependendo da atividade econômica. No entanto, os credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do Desenrola, mas não receberão o auxílio do Tesouro.
No último dia 13, o Ministério da Fazenda informou que 924 credores haviam aderido voluntariamente ao programa, porém, somente 709 deles realizaram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequena empresa.
A abertura do Programa Desenrola para a população está prevista para a primeira semana de outubro. Nessa fase, será lançada a Plataforma para que todos os interessados possam renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é preciso fazer antes o cadastro no GOV.BR em contas prata ou ouro. O processo é fácil. Basta acessar a página de habilitação e seguir as coordenadas.
A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, planeja beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em teoria, apenas dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, representando 98% dos contratos na plataforma e um total de R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais será aumentado para R$ 20 mil, totalizando R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.