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Valores podem ser sacados até o final de dezembro. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista pago em duas parcelas: a primeira até 29 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Em 2024, o pagamento injetará R$ 321,4 bilhões na economia, com um valor médio de R$ 3.096,78 por trabalhador.
Têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS, além funcionários que estiverem em licença maternidade ou afastados por doença ou acidente. O benefício é proporcional ao período trabalhado, então, caso o trabalhador tenha menos de um ano na empresa, com 1/12 do salário total de dezembro para cada mês trabalhado.
O pagamento da primeira parcela é integral, sem descontos, enquanto a segunda sofre tributação de Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, do FGTS. Trabalhadores demitidos sem justa causa têm o valor proporcional ao tempo trabalhado, mas perdem o benefício em caso de dispensa com justa causa.
