O União Brasil decidiu, por unanimidade, expulsar de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), preso na manhã deste domingo (24), por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A decisão foi tomada em reunião virtual realizada na noite deste domingo e confirmada pelo secretário-geral da legenda, ACM Neto. Em nota, a sigla ressaltou que “o Estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência“. A representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson“, afirmou o partido.

A Câmara dos Deputados deve analisar em plenário a prisão de Chiquinho Brazão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora 24 horas para comunicar oficialmente a prisão dele à Casa – o prazo termina nesta segunda-feira (25).

De acordo com o regime da Casa, será apresentado um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão, diretamente no plenário, devido à urgência. A defesa do deputado fala por três vezes durante a análise – antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão. Cada manifestação da defesa dura 15 minutos.

Para que a Câmara confirme a prisão do deputado, é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, nesse caso, 257 votos. A votação é aberta, e a resolução com o que for decidido é promulgada na própria sessão.