Um caso de maus-tratos a animais ocorrido em Santa Catarina passou a ganhar repercussão nos últimos dias. Quatro adolescentes são investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento na morte de um cão comunitário conhecido como Orelha, que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, em Florianópolis.

O animal era cuidado por moradores e comerciantes da região, que forneciam alimentação e abrigo. Orelha circulava livremente pelo bairro e dividia o espaço com outros cães comunitários mantidos pela população local.

O que aconteceu

A investigação indica que as agressões ocorreram em 4 de janeiro, mas o caso só chegou à Polícia Civil no dia 16 deste mês. Dias depois, uma das pessoas que cuidavam do animal o encontrou ferido em uma área de mata. Orelha foi levado a uma clínica veterinária no dia 5 de janeiro, onde, devido à gravidade das lesões, os profissionais optaram pela eutanásia.

Exames periciais no corpo de Orelha confirmaram que ele foi atingido na cabeça com um objeto contundente — ou seja, sem ponta ou lâmina. O instrumento usado na agressão não foi encontrado.

A Polícia Civil identificou quatro adolescentes como suspeitos, com base em imagens de câmeras de segurança e depoimentos colhidos pela polícia. Dois deles foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta segunda-feira (26), em Florianópolis. Os outros dois estão nos Estados Unidos, em viagem previamente programada, segundo a corporação.

Celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para perícia. O inquérito tramita sob sigilo por envolver menores de idade.

Como funciona o processo para menores de idade

De acordo com a Polícia Civil, caso a autoria seja confirmada, o relatório final será encaminhado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Por se tratar de menores de 18 anos, os investigados não respondem pelo Código Penal comum, mas por legislações específicas sobre atos infracionais.

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida socioeducativa de internação tem duração máxima de três anos, com liberação compulsória ao atingir 21 anos de idade.

As famílias de dois dos adolescentes divulgaram notas negando o envolvimento dos filhos. Os pais afirmam que os jovens estariam sendo alvo de “acusações injustas” e de exposição de dados pessoais nas redes sociais. Uma das famílias informou que o filho não aparece nos vídeos que circulam na internet e declarou colaborar com as investigações.

Coação

Além das agressões ao cão, a Polícia Civil apura a possível tentativa de coação no caso. Em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Civil detalhou que os investigados são pais e um tio dos adolescentes. Dois deles são empresários e o outro advogado. Mandados de busca foram cumpridos para localizar uma arma de fogo que teria sido usada nas ameaças, mas o objeto não foi encontrado.

Tentativa de afogamento de outro animal

A investigação também passou a apurar uma tentativa de matar outro cão da região no mesmo dia. Segundo a polícia, um vira-lata caramelo teria sido levado ao mar em uma tentativa de afogamento, mas conseguiu escapar. O animal foi posteriormente adotado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.

Grupo teria tentado afogar cachorro Caramelo, companheiro de Orelha | Foto: Redes sociais/ Reprodução

“A Justiça será feita independentemente de quem sejam os autores dessa ação criminosa. Se houver prova de participação de um adulto na coação, a prisão preventiva será solicitada imediatamente”, afirmou o delegado.

O governador Jorginho Mello (PL) determinou prioridade para o caso. A apuração é conduzida pela Delegacia de Proteção Animal, com apoio do Departamento de Investigação Criminal (DIC). O Ministério Público de Santa Catarina acompanha o inquérito. A magistrada inicialmente responsável declarou impedimento, e um novo juiz passou a analisar os pedidos judiciais.

Protestos

A morte de Orelha gerou protestos na Praia Brava, com manifestações de moradores e ativistas da causa animal. O caso também chegou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado estadual Mário Motta (PSD) propôs a criação de uma estátua em homenagem ao cão e lançou um abaixo-assinado para viabilizar o projeto.

“Orelha fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado de forma espontânea por pessoas da comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém afetivo, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que ali vivem”, informou a Associação dos Moradores da Praia Brava.

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