O estado do Ceará é o único do Nordeste a cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica solar (TUST e TUSD). A cobrança vem sendo realizada pela gestão estadual desde o último mês de março.

Os produtores de energia solar já pagam taxas à Enel Ceará, mas referentes à iluminação pública e algumas outras tarifas pontuais. À época do início das cobranças, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, ressaltou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 2015, fechou convênio para zerar a alíquota do ICMS, mas não foram incluídas a TUST e a TUSD.

Perguntamos aos nossos leitores se os mesmos concordam com as tarifas relacionadas à energia solar. 597 votaram. Destes, 559 (94%) afirmaram contrariedade às taxações que envolvem a produção de energia fotovoltaica. Já 38 (6%) afirmaram concordar com as imposições financeiras aos produtores.