Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete aliados que compõem o ‘núcleo 1’ da trama golpista que tentou impedir o resultado das eleições de 2022. Além de hoje, o grupo será julgado pela Primeira Turma nas sessões dos dias 10,11 e 12 de setembro.
O processo de julgamento iniciou na última terça-feira (2), onde foi apresentada a denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a sustentação de defesa dos réus, considerados os principais articuladores da tentativa de golpe.
Nesta terça-feira (9), a sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Depois, o relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentará sua manifestação e voto. Ele também deve analisar questões levantadas pelas defesas, como a nulidade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens.
Após Moraes, os outros membros realizam suas manifestações e votos. A sequência será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Destaca-se que a condenação ou absolvição dos réus ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros do colegiado.
Relembre os réus do chamado núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Estes respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O único integrante que não responde a todos os crimes é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem. Ele conseguiu suspensão de parte das acusações e responderá pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Veja datas e horários do julgamento
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;

