Luís Inácio Lula da Silva (PT) Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização de diesel, além de uma medida provisória que estabelece subvenção econômica para produtores e importadores do combustível.
O governo justificou as decisões como uma resposta à alta do petróleo no mercado internacional decorrente da guerra no Irã. Segundo o Executivo, a iniciativa busca evitar o repasse dos custos logísticos aos preços dos alimentos e ao consumidor final.
“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
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Cálculos e preço
De acordo com cálculos apresentados pelo Ministério da Fazenda, a desoneração tributária deve reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 nas refinarias. A subvenção aos produtores e importadores deve gerar um impacto adicional de R$ 0,32, totalizando uma redução teórica de R$ 0,64 por litro.
A concessão do benefício financeiro está condicionada à comprovação de que o desconto foi efetivamente transferido ao consumidor. Para compensar a renúncia fiscal e o custo da subvenção, o governo elevará a alíquota do imposto de exportação de petróleo.
A fiscalização dos preços e do abastecimento será coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estabelecerá critérios objetivos para definir práticas abusivas ou armazenamento injustificado de combustível. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que as medidas possuem caráter temporário e não interferem na política de preços praticada pela Petrobras.
