Foto: Reprodução/Aprece.
A Prefeitura de Nova Olinda iniciou a campanha de renovação do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2026. Comerciantes, industriais e prestadores de serviços têm até o dia 30 de abril para regularizar a situação junto à administração municipal. A ação, coordenada pela Secretaria de Finanças, tem como objetivo fortalecer a economia local e garantir a segurança jurídica dos empreendimentos.
Para renovar ou emitir um novo alvará, o contribuinte deve comparecer ao Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com a apresentação da documentação básica da empresa e do comprovante de pagamento da taxa de licenciamento.
De acordo com a gestão municipal, a regularização antecipada ajuda a evitar imprevistos e possíveis penalidades: “Nossa meta é ser parceiro de quem investe em Nova Olinda. Manter o alvará em dia evita custos desnecessários com multas e permite que o empresário tenha tranquilidade para vender mais e atender bem seus clientes”, destacou a Secretaria de Finanças.
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Renovação do Alvará de Funcionamento 2026
Prazo final: 30 de abril de 2026
Local: Setor de Tributos – Prefeitura de Nova Olinda
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
