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Política

Paulo Junior

Paulo Junior é jornalista formado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Cobre o ambiente político desde as primeiras atividades na área, tendo desenvolvido pesquisas também nesse ramo, especialmente através de estudos do HGPE. Desde 2020 produz artigos de análise de conjuntura com viés opinativo, porém, guiado sempre pela observância dos fatos.

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Paulo Junior

Paulo Junior é jornalista formado pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Cobre o ambiente político desde as primeiras atividades na área, tendo desenvolvido pesquisas também nesse ramo, especialmente através de estudos do HGPE. Desde 2020 produz artigos de análise de conjuntura com viés opinativo, porém, guiado sempre pela observância dos fatos.

Por uma mulher negra no STF, porque diversidade não deve ser retórica vazia
Lula diz que questões de gênero não serão consideradas na indicação do futuro membro da corte máxima da justiça nacional. O presidente se equivoca e parece esquecer que se elegeu sob o signo da diversidade. Representatividade importa.
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Agência Brasil

Em cerimônia pomposa, para mais de mil convidados, tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (28) o ministro Luís Roberto Barroso. Ao lado de Barroso estava o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a missão de indicar quem substituirá Rosa Weber na corte, que se aposentou por completar 75 anos. Em 132 anos de STF, Rosa foi apenas a terceira mulher a compor a suprema corte brasileira.

Lula elegeu-se evocando ideais de igualdade, diversidade e representatividade. Porém, na primeira indicação que fez ao STF optou por um homem, Cristiano Zanin. Agora, prestes a ter sua segunda oportunidade neste mandato, afirmou que questões de gênero e cor não serão critérios de observância na decisão. Lula precisa acordar do sono que parece dormir, e agir neste caso segundo o discurso que o elegeu. Em um país com as marcas do Brasil, diversidade não pode ser discurso vago, é necessário ser ação prática. E, por isso, é preciso ver uma mulher negra no STF.

É preciso fugir de cara de qualquer identitarismo. Reivindicar uma mulher negra não é discurso identitário, é uma intervenção essencial. É pouco razoável que a corte máxima da magistratura nacional permita-se encher-se somente de homens, especialmente em um país que é majoritariamente composto por mulheres. Dados do IBGE apontam que 51.1% da população brasileira é feminina. E quando se faz um recorte ainda mais específico, se verá que mais de um quarto, 25.4%, dos habitantes deste país são mulheres negras ou pardas.

Verificar a urgência de uma mulher negra no Supremo Tribunal Federal é notar que temáticas inerentes à realidade nacional não podem ganhar decisões sem perceber o olhar dessa figura. Questões em torno dos direitos reprodutivos, por exemplo, não podem ficar restritas ao berço masculino ou ao posto de qualquer branquitude. A criminalização de um debate mais adensado sobre esse fato recai em ampla maioria sobre as camadas mais pobres da nação, camada que é seguidamente feminina e preta.

É fundamental vislumbrar, além disso, que é pouco racional que em um país que é de maioria preta ou parda nunca se tenha encontrado espaço para indicar uma mulher negra ao STF. Os ambientes de poder devem ser representações da sociedade em que se inserem, e a sociedade brasileira – apesar de sonhar com ideal europeu desde sempre ultrapassado – é preta. Porque nossas raízes estão mais na África do que na Europa.

Ao ser questionado sobre sua próxima indicação, Lula disse, como expresso anteriormente, que questões de gênero e cor não seriam critério. Porém, o petista esquece que precisam ser. Aqui salienta-se que colocar esses pontos como critérios não é abrir mão da competência, pois existem, e são muitas, as juristas negras capazes de chegar ao topo da carreira jurídica do Brasil.

Uma mulher negra no STF é a garantia de que ter-se-ia naquele lugar alguém que compreende os nós centrais da vida brasileira. Entende o racismo estrutural e a estrutura opressiva que o Estado mantém. Entende que o judiciário não deve estar deslocado do mundo em um castelo. Entende que para desejar chegar é preciso ver.

Pontua-se que, em governo de cunho progressista, é surreal que em meio às apostas para a cadeira em vacância os mais cotados sejam dois homens brancos, o padrão habitual. Indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, é fazer do STF uma casa política e não judiciária. Indicar Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União, é andar em desencontro ao discurso propagado em 2022.

A indicação de uma ministra negra é a indicação de um assento ao país. Trata-se de um convite efetivo ao campo da igualdade racial, trata-se de uma ação concreta em direção à diversidade e à pluralidade. Subir à rampa do Planalto ladeado de personalidades que representam o país é simbólico, e a simbologia tem valor. Todavia, é necessário que se faça do símbolo uma prática. Afinal, a ideia de pluralidade não pode ser esvaziada como se não houvesse importância. Em tempos de democracia, diversidade não pode ser apenas um discurso, uma retorico de tempos de campanha eleitoral.

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