Horas após o anúncio de que pacientes estavam morrendo por falta de oxigênio nas unidades de saúde do Amazonas, governadores brasileiros ofereceram leitos aos doentes. Em menos de 24 horas, pessoas internadas foram transferidas para receber assistência em pelo menos oito estados, incluindo o Ceará.

Articulações como essa, de gestores regionais, ganharam força nos últimos anos e se intensificaram com a pandemia da Covid-19. Cientistas políticos avaliam que, neste ano, o modelo de articulação passará por “prova de fogo” na gestão das crises econômica e sanitária.

“Vamos receber 30 pacientes de Manaus. Alguns estados, como Piauí, Rio grande do Norte, Pará, Maranhão, Distrito Federal, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também estão disponibilizando vagas para os nossos irmãos”, disse, em pronunciamento, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que também é presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores.

A entidade presidida pelo petista tem reunião marcada na próxima terça-feira (19) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na última semana, o governador cearense Camilo Santana (PT), integrante do grupo, revelou que o encontro será para pressionar pelo início da vacinação no País. “Será exatamente uma cobrança para ter essa definição. Estamos prontos para iniciar a vacinação, é urgente”, declarou.

De acordo com o cientista político Raulino Pessoa Júnior, essas articulações para atuar em momentos de crise e para criar pressões por interesses específicos são historicamente comuns na política.

Soma-se a isso, segundo ele, o “vácuo” deixado com a ausência de uma coordenação na gestão do combate ao vírus. “Pelo modelo de federalismo que adotamos, a liderança nacional tem um poder grande, mas se ela não ocupa essa posição, os governadores passam a assumir pensando na manutenção do poder e da liderança política”, explica o pesquisador.

Uniões atípicas

Contudo, conforme aponta o cientista político Cleyton Monte, as organizações em grupos regionais no Brasil são atípicas. “Não são tão comuns nas instituições brasileiras porque temos uma centralização em Brasília, mas, neste caso, elas surgiram mesmo antes da pandemia, porque havia uma ausência de diálogo com o Governo Federal, então restou para esses atores a união para compartilhar informações, ter apoios e fazer negócios”.

Por outro lado, Monte e Raulino ressaltam a importância de um alinhamento nacional para conter o avanço da doença e iniciar a vacinação. Eles lembram que o Brasil tem dimensões continentais, portanto, as realidades de cada região são diferentes. “Em termos de política pública, isso é ruim, porque, se cada agente for negociar individualmente ou em pequenos grupos, sai mais caro”, avalia Raulino.

O cientista político ainda aponta que, neste cenário de “vácuos” federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cria um cenário propício para que novas lideranças possam ameaçá-lo politicamente.

Os consórcios, que são novidade, têm se fortalecido muito, além do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que tem o estado mais rico, com mais recursos e mecanismos para ocupar lugares deixados pelo Governo Federal”, aponta o cientista.

Na iminência do início da vacinação no Brasil, com um aumento no número de casos e de mortes provocados pela Covid-19, os pesquisadores avaliam que gestores de todos os entes da federação serão colocados à prova.

“É um ‘teste de fogo’: aqueles que conseguem se sair bem são os que negociam rápido, se comunicam com a população”, afirma Cleyton. Ele lista a dificuldade logística em realizar a vacinação e o combate à desinformação como os principais desafios. “Ainda mais em um cenário de vacina nova, com muita desinformação espalhando medo na população, então acredito que esses grupos se fortalecerão à medida que consigam expandir a vacinação no menor tempo”, projeta.

Entes da federação

A Constituição Federal define que a responsabilidade por assuntos de saúde é compartilhada pelos entes da federação (União, estados e municípios). Aprovado em 2006, o Pacto pela Saúde traz uma série de diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) acordado entre as três partes. O documento estabelece que não há hierarquização entre eles.

No financiamento, a União fornece metade dos recursos, enquanto estados e municípios complementam o restante. O Governo Federal também tem sob sua responsabilidade a formulação de políticas nacionais de saúde.

Os municípios, pela estratégia adotada no País, são os principais responsáveis pela saúde da população. Contudo, as atribuições de cada um podem ser divididas com os outros entes, desde que sejam pactuados entre eles.

Em relação à vacinação, a legislação determina que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e de comprar as vacinas. Já as prefeituras devem manter as equipes das unidades básicas de saúde capacitadas, prover materiais e infraestrutura de armazenamento e de administração à população. Em um cenário de pandemia, de acordo com o consultor de gestão pública Bruno Eloi, as funções de cada um ficam mais difusas.

“Estamos em um momento atípico, há excepcionalidades e, mais do que nunca, a obrigação é de todos. Cabe ao município abrir portas para a chegada da vacinação, cabe ao estado desvincular orçamento para viabilizar a vacinação, assim como o Governo Federal, mas é preciso ter a compreensão de que todos precisam ajudar”, destaca.

Para o consultor, além da situação naturalmente complexa, no Brasil, o cenário se tornou ainda mais crítico pela politização da pandemia, recorrente divergência pública com o Palácio do Planalto.

“Tudo virou política. Não acho que seja somente por conta de gestor A ou B, mas é uma tendência mundial. Agora, estamos em um momento de disputa política até pela vacina”, lamentou.

Fonte: Diário do Nordeste