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Após confusão com livros, MEC exonera dez do Ministério
Em 11/01/2019 às 12:55

Ricardo Vélez Rodríguez é o ministro da Educação (Foto: Reprodução/ Terra)

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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, exonerou nesta sexta-feira, 11, o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. As exonerações ocorrem um dia após o Ministério da Educação (MEC) iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital de livros didáticos. A pasta disse que abriria uma sindicância, que ainda não foi formalizada.

Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi quem assinou a retificação do edital publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro, que retirava a exigência de referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os exonerados, estão duas assessoras e sete coordenadores, entre eles os das áreas de Mercado, Qualidade e Compras e de Acompanhamento Jurídico.

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Funcionários do fundo estão questionando as exonerações, já que a sindicância anunciada pelo MEC ainda não foi formalmente aberta. Para a instauração da sindicância, é preciso seguir um protocolo e estabelecer uma equipe que ficará a cargo da investigação. Eles defendem que o processo com esclarecimentos de servidores, que teve início na quinta, foi conduzido de informalmente.

Na quarta, o "Estado" revelou que, em 2 de janeiro, foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que seriam entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O o ex-ministro da Educação e agora secretário da Educação em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.
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"Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador, não posso responder por isso", afirmou Soares na quinta-feira, 10, em entrevista à "Rádio Eldorado". "Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo pelo bem do Brasil."

A publicação das alterações no Diário Oficial da União ocorreram após a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no mesmo dia da nomeação do novo ministro. Além disso, integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, 9, só depois das denúncias na imprensa, o ministério divulgou nota avisando que "erros foram detectados" no documento.

Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam "promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes".

Além disso, metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar "especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher".

O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Em uma delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. Imagina-se que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior. O que MEC quer saber é se houve intenção ou se foi apenas um erro de procedimento.

Terra

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