A pauta ambiental tem sido enfatizada em um contexto geral nas eleições deste ano, para elencar as medidas a nível estadual, analisamos as propostas dos principais candidatos ao governo do Ceará, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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No plano “44 ações para mudar o Ceará”, do candidato Capitão Wagner (União Brasil), a pauta ambiental aparece na parte 4 – ‘Dimensão Infraestrutural’. Com um total de 11 páginas, o plano enfatiza a proteção da natureza dentro da perspectiva econômica, através da instalação de equipamentos turísticos na costa litoral e geração de empregos com a produção de energias alternativas.

Um ponto entre as prioridades está a implementação de ações de fiscalização/ licenciamento para combater o desmatamento e queimadas ilegais, além de inibir o descarte incorreto de resíduos. Mas a explicação é genérica e não detalha o foco dessas medidas, assim como a transição energética, que é mencionada, mas não detalha qual tipo de energia será priorizada no governo.

As diretrizes também deixam indagações em relação à causa animal. O documenta cita a implementação de uma política estadual que elimine a eutanásia como controle populacional de animais, mas não apresenta uma solução alternativa, assim como o combate ao comércio de animais silvestres.

Por fim, o Programa de Gestão Estratégica da Água é a única proposta do governo para os recursos hídricos com nome e objetivo, que visa ampliar a distribuição de água e coleta de esgoto na capital e do interior, além de reduzir os custos da Cagece, que devem refletir no consumidor final.

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No plano de Roberto Cláudio (PDT), as diretrizes do governo são distribuídas em 25 páginas. O documento apresenta uma categoria denominada “Meio Ambiente, Segurança Hídrica, Saneamento e Proteção Animal”, mesmo com destaques e denominações da área, as propostas possuem pouca profundidade.

O texto apresenta um lado mais emotivo e focado em desafios a serem enfrentados e cita a reconexão das pessoas com a natureza, a atenção às mudanças climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono, além de promover medidas em acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O tratamento de resíduos sólidos também é foco no plano de RC, e apresenta mais profundidade ao mencionar a economia circular, inclusão social, geração de empregos e eliminação dos lixões, mas os métodos das ações não ficam explícitos, apresentando apenas a atuação do governo em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A pauta animal também segue em linha rasa, onde apenas é mencionada a proteção e o bem-estar dos animais. Já a transição energética apresenta o uso das energias solar, eólica e o hidrogênio verde como uma forma de protagonizar a ação do estado nessa área.

A segurança hídrica também teve destaque no documento mas, novamente, não aprofundou como a garantia da segurança hídrica será realizada no estado.

(Foto: Paulo Rocha/Divulgação)

O plano “O Ceará cada vez mais forte” do candidato Elmano de Freitas (PT) possui 20 páginas e é dividido em diretrizes mestras e macrotemas. O meio ambiente está em grande parte das sessões do documento e é mencionado como parte da estrutura de governança. Propostas como o Ceará 2050, Fortaleza 2040, e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que já são desenvolvidas no estado, seguem no plano.

A pauta econômica e o desenvolvimento territorial são baseados na sustentabilidade, o plano menciona apoio operacional, de financiamento e de comercialização a pequenos negócios da área. O documento também enfatiza o ordenamento de territórios para evitar ocupações irregulares e degradação ambiental, mas não cita ações de fiscalização, apenas o incentivo a políticas de regeneração das matas ciliares, florestas e rios urbanos.

O plano abarca a transição energética para as energias renováveis e combustíveis de baixo carbono, sem menções específicas, mas aponta investimentos na produção do hidrogênio verde. O candidato é o único que aborda ações de mitigação dos impactos das mudanças climáticas, o combate à desertificação e a convivência com o semiárido.

Um ponto de divergência encontra-se no estímulo à economia do mar, que menciona a conservação e proteção dos oceanos, porém o plano mantém a manutenção das usinas de dessalinização, que liberam cloro e cobre, que são prejudiciais ao meio ambiente e aos organismos da cadeia alimentar.

Em relação aos animais, (domésticos e selvagens) a proposta engloba campanhas educativas e o apoio a iniciativas públicas e da sociedade que tenham eficácia no cuidado animal, ou seja, a pauta deve ser terceirizada, mas sem detalhes sobre que tipo de apoio o governo vai fornecer.

Por fim, as medidas de ampliação do saneamento seguem de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, já em relação aos resíduos sólidos, é mencionado um programa estadual de coleta seletiva com uso de tecnologias para a geração de bioenergia, mas não detalha onde essa energia será usada.