O Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa do estado nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que versa sobre gratificação para professores doutores da rede de ensino estadual. De acordo com o projeto enviado aos deputado cearenses, a gratificação proposta é de R$300. Detalha-se que a medida é direcionada aos profissionais ativos com carga horária de 40 horas semanais.

Na estratificação do proposta, está expresso que o valor será pago por meio de recursos da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nessa linha, cabe ponderar que o projeto também reajusta o PVR/Fundeb pago aos professores temporários, passando dos atuais R$200 para R$458,83. Esse reajuste também é direcionado aos temporários com carga horária de 40 horas semanais.

Observa-se que na justificativa do propositura, o governador Elmano de Freitas (PT) alega que o executivo já deu aumento superior ao piso nacional pata todas as carreiras do magistério. Pontuou, nesse trajeto, que as gratificações são complementações debatidas com a categoria.