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STF

Para Temer, Cármen Lúcia remeterá a plenário decisão sobre ministra

Em 23/01/2018 às 19:45
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Expectativa é de que a presidente do STF tome uma decisão nesta quarta-feira (24) (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer recebeu a informação de que a ministra Cármen Lúcia irá remeter ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.

O desfecho do caso no Supremo foi sinalizado ao Planalto pela equipe da ministra, que acredita haver maioria entre os ministros para reverter a suspensão e garantir que a parlamentar assuma o cargo na próxima semana.

A expectativa é de que Cármen Lúcia, que preside o STF e está à frente do plantão judiciário, tome uma decisão nesta quarta-feira (24). Na segunda-feira (22), ela suspendeu temporariamente a posse para analisar melhor o episódio.

Na avaliação do governo, ao remeter o tema ao plenário, Cármen Lúcia não irá nem se indispor com a opinião pública, nem agravar a crise institucional entre Executivo e Judiciário aberta pelo caso.

A ministra também está ciente de que, mesmo que mantenha a suspensão da posse, o presidente irá recorrer ao plenário, tornando uma decisão monocrática praticamente sem efeito.

Nas palavras de um assessor palaciano, Cármen é "prudente" e não irá "carregar no colo sozinha" a decisão.

Pelas sondagens feitas até agora, o Palácio do Planalto aposta em um placar de 6 a 4 no plenário, sendo votos contrários ao governo dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Para não ser pega de surpresa, caso ela mantenha a suspensão, a área jurídica do governo prepara um agravo regimental para que o processo seja discutido em plenário.

O episódio criou um mal-estar entre o Judiciário e o Executivo. Nos bastidores, a equipe do presidente acusa a ministra de avançar sobre a competência dele de nomear os seus ministros.

O receio é de que a suspensão se estenda a partir de agora para novas nomeações ministeriais, como dos novos 13 auxiliares que assumirão cargos com a reforma programada para abril.

Além de uma crise entre poderes, a disputa jurídica gerou atrito entre o STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, no sábado (20), havia revertido decisão da primeira instância que impediu a posse da parlamentar.

Em seu despacho, Cármen Lúcia irá se posicionar sobre se o STJ tinha competência para analisar o episódio ou deveria tê-lo repassado ao STF. 

 

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