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“Lei Silvany”
Proposta de ensino da Lei Maria da Penha nas escolas será batizado em homenagem à professora assassinada
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Projeto de Lei que propõe o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Crato será batizado em homenagem à professora Silvany Sousa (Foto: Agência Miséria)

Por Alana Soares/Agência Miséria
Em 04/09/2018 às 08:20
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Foi aprovado em primeira votação e deverá ser consolidado em segundo turno na sessão da Câmara de Vereadores de Crato nesta terça-feira, 04, o Projeto de Lei que propõe o ensino obrigatório da Lei Maria da Penha nas escolas municipais.

A proposta se baseia no ensino, formação crítica e divulgação das noções básicas da Lei Maria da Penha (Nº 11.340), principal mecanismo de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, servindo como instrumento de conscientização de alunos e professores sobre os aspectos da violência doméstica e, principalmente, como combate-la. Não será uma disciplina, mas um conteúdo a ser trabalhado de maneira transversal, como projetos ou trabalhos.

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Inspirado em Leis semelhantes implementadas em São Paulo, João Pessoa, Petrolina, o projeto foi apresentado pelo vereador Amadeu de Freitas (PT), dias após o assassinato da professora Silvany Inácio de Sousa pelo seu ex-companheiro, Elson Siebra, em praça pública, em 19 de agosto.

O vereador Amadeu de Freitas: “Queremos formar uma próxima geração educada para uma relação harmônica entre homens e mulheres” (Foto: Ascom)


“Há anos trabalhamos na discussão da violência contra a mulher, que é uma violência motivada por um pensamento deturpado de que o homem é superior ou dono da mulher. A ideia é trabalhar a igualdade de direitos entre homens e mulheres e o entendimento de liberdade individual de cada um”, o vereador Amadeu explica. “Queremos formar uma próxima geração educada para uma relação harmônica entre homens e mulheres”.

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Quando aprovada, a Lei deve ser batizada com o nome da professora Silvany, em homenagem póstuma.

Com apoio dos demais vereadores, do movimento organizado de mulheres e da população cratense, o projeto deve ser sancionado pelo prefeito municipal, Zé Ailton, e trabalhado com a Secretaria Municipal de Educação para implementação no projeto pedagógico de 2019.

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