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Decisão judicial

Pedido de revogação de prisão é negada a piloto do PCC

Em 12/09/2018 às 07:00
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Felipe Ramos Morais teve o pedido negado por uma Junta de magistrados da Comarca de Aquiraz (Foto: Reprodução)

O pedido de revogação de prisão preventiva, requerido pela defesa de Felipe Ramos Morais, foi negado pela Justiça cearense. Magistrados da Comarca de Aquiraz decidiram manter preso o acusado de participar do duplo homicídio dos líderes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), e de ter pilotado o helicóptero utilizado no dia do crime.

A advogada de defesa de Felipe Ramos havia justificado o pedido de soltura alegando que Ramos tem endereço fixo, profissão definida e bons antecedentes. Conforme o documento juntado aos autos publicados, ontem, a revogação foi negada porque os magistrados entenderam que existem fundamentos para a manutenção do decreto de prisão preventiva contra o acusado de ser piloto do PCC. Para a Justiça, nenhum dos argumentos da defesa "ilidem a possibilidade de imposição de medida cautelar cerceadora de liberdade, desde que presentes seus pressupostos e fundamentos".

A decisão mostrou que as condições, tampouco "conferem ao paciente o direito subjetivo à concessão de liberdade provisória". No documento há, ainda, que a manutenção da prisão é uma garantia da ordem pública, a fim de evitar reiteração criminosa e guardar a sociedade.

O Poder Judiciário ressaltou que a decisão também é fundamentada pelo envolvimento do acusado em organização criminosa de relevância nacional, crime praticado com intensa violência e estreito relacionamento com os demais indiciados. O Ministério Público do Estado (MPCE) já havia opinado pelo indeferimento do pedido.

Duplo homicídio

O piloto Felipe Morais teria se envolvido nas mortes de Fabiano Alves de Souza, o ´Paca´; e Rogério Jeremias de Simone, o ´Gegê do Mangue´, aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, em uma reserva indígena, no Município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Felipe Morais teve sua prisão temporária decretada uma semana após o ocorrido, em razão da existência de indícios de participação dele no duplo homicídio dos líderes do PCC.

Único acusado preso, Felipe contou à Polícia que havia trazido ´Cabelo Duro´, ´Gegê do Mangue´ e ´Paca´ ao Ceará, em um helicóptero, no mês de setembro último. Na ocasião, o grupo vinha da Bolívia e, após a troca de aeronave, chegou ao Aeroporto de Aracati, onde foi recepcionado por Carlenilto.

Durante essa viagem, Wagner da Silva demonstrou "exagerada veneração" por Rogério Jeremias e Fabiano Alves, segundo o piloto. Meses depois, ´Gegê´ e ´Paca´ foram mortos por ele e seus comparsas. As execuções dos líderes do Primeiro Comando da Capital em Aquiraz trouxeram à tona uma presença da facção no Ceará maior do que as autoridades conheciam.

Fonte: Diário do Nordeste

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